Habitação e Moradia Digna
O plano habitacional para famílias de baixa renda visa urbanizar áreas carentes e melhorar a qualidade de vida dessa população, por meio de parcerias com a iniciativa privada e o desenvolvimento de áreas subutilizadas. A regularização fundiária garantirá segurança jurídica aos moradores, permitindo o acesso a serviços públicos e crédito para melhorias habitacionais. Serão oferecidos incentivos fiscais às construtoras, além de fortalecer programas como o “Minha Casa, Minha Vida”.
A requalificação urbana inclui a urbanização in situ das favelas, evitando o deslocamento de famílias. Quando o reassentamento for necessário, ele ocorrerá em áreas com infraestrutura adequada e próximas a serviços e empregos. Programas de capacitação serão oferecidos para incentivar a geração de emprego local e a manutenção das áreas urbanizadas.
O financiamento virá de fontes variadas, como fundos estaduais, federais e internacionais, além de investimentos privados. Melhorias na infraestrutura dos bairros periféricos serão priorizadas, com foco em saneamento, pavimentação e iluminação, e subsídios para reformas de moradias precárias serão implementados.
O plano também promoverá a reurbanização de áreas degradadas, criando espaços públicos e áreas verdes, além de incentivar a construção de moradias sustentáveis. Programas de educação ambiental e a criação de hortas comunitárias em novos conjuntos habitacionais visam promover o desenvolvimento sustentável. Tudo será feito com uma abordagem integrada, envolvendo os setores de habitação, saúde, educação e meio ambiente.
Esse conjunto de ações não só proporciona moradia digna, mas também promove o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida a longo prazo.